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Veja também esta fonte - Tradução e adaptação para Brazilian Dental Science

Este site é mantido e operado pela Brazilian Dental Science.

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes aos usuários do nosso site. Ao fazê-lo, atuamos como controladores de dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Preocupamo-nos com a proteção dos seus dados pessoais e, portanto, fornecemos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:

Quem deve usar nosso site;

Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;

Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve usar nosso site?

Nosso site destina-se ao uso exclusivo de pessoas maiores de dezoito anos. Portanto, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

2. Dados que coletamos e motivos para a coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com as disposições desta seção.

1. Dados sensíveis

Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, conforme definido nos artigos 11 e seguintes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Portanto, não coletamos dados referentes à origem racial ou étnica, crenças religiosas, opiniões políticas, filiação sindical ou a organizações de natureza religiosa, filosófica ou política, dados relativos à saúde ou vida sexual, genética ou dados biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.

2. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente para o seu dispositivo quando você acessa e navega em um site. Eles são usados ​​principalmente para identificar os dispositivos, atividades e preferências dos usuários.

Os cookies não permitem a extração de arquivos ou informações do disco rígido do usuário, nem o acesso a informações pessoais além das do próprio usuário ou de como ele utiliza os recursos do site.

Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados para o computador ou dispositivo do usuário e gerenciados exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio desses cookies são usadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, e alguns cookies podem, por exemplo, ser usados ​​para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para oferecer conteúdo personalizado.

Gerenciamento de cookies

O usuário pode se opor ao registro de cookies pelo site simplesmente desativando essa opção em seu navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores podem ser encontradas nos seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/en/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647

Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/en-US/kb/cookies-information-websites-store-on-your-computer

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

Desativar os cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e recursos do site, comprometendo seu funcionamento correto e esperado. Outra possível consequência disso é a remoção de quaisquer preferências de usuário salvas, impactando negativamente sua experiência.

Coleta de Dados Não Expressamente Previstos

Outros tipos de dados não expressamente previstos nesta Política de Privacidade podem ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou se a coleta for permitida com base em outro fundamento jurídico.

Em qualquer caso, as atividades de coleta e processamento de dados resultantes serão comunicadas aos usuários do site.

3. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. No entanto, podemos fazê-lo para cumprir uma exigência legal ou regulamentar, ou mesmo para cumprir uma ordem emitida por uma autoridade pública.

4. Por Quanto Tempo Seus Dados Pessoais Serão Armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por um período que corresponde ao tempo necessário para atingir as finalidades listadas neste documento e que leva em consideração os direitos dos titulares dos dados, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulamentares aplicáveis.

Após o término do período de armazenamento de dados pessoais, estes são removidos de nossos bancos de dados ou anonimizados, exceto nos casos em que o armazenamento seja possível ou necessário devido a exigências legais ou regulamentares.

5. Base Jurídica para o Processamento de Dados Pessoais

Cada operação de processamento de dados pessoais deve ter uma base jurídica, que é simplesmente uma justificativa que a autorize, conforme previsto no Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Todas as nossas atividades de processamento de dados pessoais possuem uma base jurídica.

Entre as permitidas por lei. Mais informações sobre as bases jurídicas que utilizamos para operações específicas de processamento de dados pessoais podem ser obtidas através dos nossos canais de contato, listados ao final desta Política.

6. Direitos do Usuário

Os usuários do site têm os seguintes direitos, garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

Confirmação da existência do processamento;

Acesso aos dados;

Retificação de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou processados ​​de forma contrária às disposições legais;

Portabilidade dos dados para outro provedor de serviços ou produtos, mediante solicitação expressa, de acordo com as normas da autoridade nacional, sujeita a informações comerciais e industriais confidenciais;

Exclusão dos dados pessoais processados ​​com o consentimento do titular dos dados, exceto nos casos previstos em lei;

Informações de entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou os dados;

Informações sobre a possibilidade de revogação do consentimento e as consequências dessa recusa;

Revogação do consentimento.

É importante ressaltar que, de acordo com a LGPD, não há direito à exclusão de dados processados ​​com base em fundamentos jurídicos que não o consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou processados ​​em violação da lei.

Como o titular dos dados pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que deseja exercer seus direitos seja, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da solicitação, podemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de salvaguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. No entanto, isso só será feito se absolutamente necessário, e o solicitante receberá todas as informações pertinentes.

7. Medidas de segurança para o processamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado e situações que levem à destruição, perda ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos consideram a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do processamento, os riscos que uma possível violação representaria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente utilizados no mercado por empresas como a nossa.

Entre as medidas de segurança que adotamos, destacamos as seguintes:

Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;

Restrições de acesso ao banco de dados;

Monitoramento do acesso físico aos servidores.

Embora façamos todos os esforços para prevenir incidentes de segurança, é possível que surja um problema exclusivamente devido a terceiros — como ataques de hackers ou crackers, ou mesmo em casos de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele próprio transfere seus dados para terceiros. Portanto, embora sejamos geralmente responsáveis ​​pelos dados pessoais que processamos, estamos isentos de responsabilidade em caso de uma situação excepcional como esta, sobre a qual não temos controle.

Em qualquer caso, em caso de qualquer tipo de incidente de segurança que possa criar risco ou dano significativo a qualquer um de nossos usuários, notificaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o incidente, de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

8. Reclamação junto a uma Autoridade Supervisora

Sem prejuízo de quaisquer outros meios de recurso administrativo ou judicial, os titulares dos dados que se considerem prejudicados de alguma forma podem apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações a esta Política

A versão atual desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 19 de maio de 2021.

Reservamo-nos o direito de modificar estas normas a qualquer momento, em particular para adaptá-las a quaisquer alterações efetuadas no nosso website, seja através da disponibilização de novas funcionalidades ou da eliminação ou modificação de funcionalidades existentes.

Sempre que houver uma alteração, os nossos utilizadores serão notificados.

10. Como nos contactar

Para esclarecer quaisquer dúvidas relativas a esta Política de Privacidade ou aos dados pessoais que tratamos, contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados Pessoais através de qualquer um dos canais indicados abaixo:

Brazilian Dental Science 
Sergio Eduardo de Paiva Gonçalves
Editor-In-Cheaf
Universidade Estadual Paulista, UNESP
Instituto de Ciência e Tecnologia
São José dos Campos, SP - Brazil